Entidades defendem tanto renda quanto a importância do tabaco

Se o valor mensal médio para cada brasileiro por mês é de pouco mais de um salário mínimo – R$ 1.625,00 –, do produtor de tabaco da região Sul do Brasil é mais que o dobro disso – R$ 3.540,75, quase 118% superior. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco) e servem de argumento para comitiva brasileira citar a importância econômica do fumo para os brasileiros.

Representantes do setor do tabaco estiveram na Suíça, semana passada, e se reuniram com o embaixador do Brasil em Genebra, Tovar da Silva Nunes, na sede da Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Conforme divulgação do SindiTabaco, a agenda integrou os preparativos para a 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), a ser realizada de 17 a 22 de novembro, também em Genebra.

A comitiva brasileira teve participação da Associação dos Municípios Produtores de Tabaco (Amprotabaco), Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Sindicato Interestadual da Indústria do Tabaco (SindiTabaco), Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo), Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco e do SindiTabaco da Bahia. Todos demonstram preocupação sobre possíveis impactos da COP 11 à cadeia produtiva do tabaco brasileira.

São mais de 500 municípios produtores e 626 mil pessoas envolvidas no meio rural. Em 2024 gerou R$ 11,8 bilhões de receita bruta aos produtores; R$ 16,96 bilhões em exportações e R$ 16,8 bilhões de impostos. O objetivo exposto ao embaixador é de as entidades representativas dos produtores participarem das discussões democraticamente, sendo parte do processo decisório, pois isso envolve a sustentabilidade econômica de centenas de municípios e permanência dos agricultores no campo.

Disso o pedido para a delegação brasileira levar em consideração, nas deliberações da COP-11, a Declaração de Interpretação de Dispositivos da Convenção-Quadro, assinada por seis ministros de Estado em 2005. Tese defendida por Valmor Thesing, presidente do SindiTabaco. O documento cita “(…) não haverá proibição à produção de tabaco ou restrição a políticas nacionais de apoio aos agricultores que atualmente se dedicam à atividade fumageira.”

Em outra parte, “(…) não haverá apoio a propostas que visem a utilizar a Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde como instrumento para práticas discriminatórias ao livre comércio.” A comitiva menciona o papel enfatizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) “extrapolando o campo da saúde pública”. Exemplo, disso a campanha “Cultive comida, não tabaco”, de 2023, amplamente difundida no Brasil.

A crítica sobre essa campanha, segundo os representantes da comitiva, é a omissão de que o tabaco permite “a diversificação da produção”, uma prática “fomentada há mais de 40 anos pelo próprio setor”. Tanto que, na safra passada, o fumo ocupou “apenas 20,5% da área média das propriedades, mas foi responsável por 56,3% da receita dos produtores. Enquanto, a diversificação com culturas como milho, soja e criação de animais gerou R$ 9,15 bilhões.

A avaliação da comitiva, frente à agenda, é de que o embaixador Tovar da Silva Nunes “demonstrou atenção aos temas apresentados e fez perguntas sobre pontos como combate ao trabalho infantil e meio ambiente”, e isso permitiu “um diálogo aprofundado e transparente sobre as práticas sustentáveis do setor”. Disso o entendimento de terem sensibilizado sobre a importância econômica, relevância social e sinalização do governo de intermediar diálogo entre as partes.

Com informações do SindiTabaco e imagem banco de imagens SindiTabaco.